CPI da Pedofilia: quatro réus foram condenados

Dois idosos de 70 anos acusados de crime contra a dignidade sexual de meninas de 11 e 12 anos foram condenados no último dia 30 e 31 de julho, pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém. O funcionário público Janary Guarany de Barros, paraense, aposentado, que na época estava com 65 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. Janary de Barros foi acusado de crimes previstos no art. 214 c/c art. 224 "a" c/c art. 226, II, todos do Código Penal.

O servidor, que nega a autoria do crime, foi denunciado à CPI da Pedofilia pela mãe da menina, tendo o crime ocorrido na residência do acusado, localizada no bairro de Nazaré, área nobre de Belém. O septuagenário dava aulas de reforço em matemática para a menina. Cerca de vinte testemunhas, de acusação e defesa foram ouvidas durante o processo.

Outro idoso, Miguel Sarmanho Costa, natural de salinas, engraxate, que na época do crime estava com 60 anos aproximadamente, foi condenado também 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele que também nega a autoria do crime respondeu como incurso nas sanções penais previstas no art. 214 c/c art. 224 "a" c/c art. 226, II, todos do Código Penal. Conforme depoimentos das mais de dez testemunhas ouvidas pela Justiça, os abusos ocorreram na residência do idoso, localizada no bairro da Marambaia, periferia de Belém. O pai da vítima foi quem denunciou ao Conselho Tutelar, e posteriormente ao Pró Paz, que indiciou o acusado.

Pela segunda vez o médico hondurenho, Hector Saul Morel Puerto, 55 anos, foi condenado por crime contra a dignidade sexual de criança e adolescente. Desta vez o homeopata pegou 03 anos de reclusão por assediar sexualmente dentro da clínica de sua propriedade uma funcionária adolescente. O caso foi denunciado ao Pró Paz pela vítima, de 14 anos.

Puerto já tem nas costas uma sentença condenatória de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável, que será somada aos 03 anos. No primeiro caso a vítima era uma menina de 13 anos, que veio do interior para trabalhar e morar na clínica do médico. A menor era também impedida de sair do local de trabalho pelo patrão, mantendo-a sob cárcere privado.

Higor da Silva Leite, estudante universitário, com 26 anos à época do crime, atualmente com 29, foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por abusar de duas meninas, ambas de 06 anos de idade, vizinhas do acusado. O estudante também negou ter praticado os abusos, mas, os laudos e relatório psico-social cofirmaram os abusos. O réu incorreu nas sanções previstas no art. 214 c/c art. 224 "a" c/c art. 226, II, todos do Código Penal, em relação as duas vítimas. Na sentença, a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca determinou a prisão do estudante. As sentenças foram prolatadas nos últimos dias de julho, antes da juíza entrar de férias. (Diário Online com TJE)