Assembleia terá sessões apenas às terças

Os deputados estaduais começaram ontem um novo horário de trabalho por causa das eleições. A partir de agora, as sessões ocorrem apenas às terças-feiras. Os outros seis dias ficam livres para que os parlamentares cuidem das campanhas eleitorais no interior do Estado.

No primeiro semestre, uma mudança no regimento Interno da Assembleia Legislativa já previa apenas dois dias de sessões por causa das eleições. Os outros cinco dias ficariam livres. Os deputados acharam pouco e começaram as preocupações em torno da falta de quorum neste período.

Em conversas com os líderes na semana passada, o presidente da AL, deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB), que concorre ao governo do Estado, apresentou a proposta de concentrar o trabalho nas terças-feiras e hoje o novo sistema começou a ser testado.

Juvenil diz que não haverá prejuízos para a pauta porque a ideia é realizar num dia, as duas sessões. Ontem, por exemplo, em menos de uma hora foram aprovados nove projetos, todos versando sobre amenidades. Além de títulos de cidadão do Pará, os deputados aprovaram projetos como o que institui o Dia Estadual do Carimbó e outro que cria a semana da reciclagem de lixo.

As preocupações com o quórum não se dão apenas no plenário. Antes de chegarem à votação de todos os deputados, os projetos precisam ser analisados em comissões.

Na Comissão de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos em tramitação na Casa, a pauta reuniu ontem 30 projetos, entre eles dois vetos da governadora Ana Júlia Carepa. Apesar dos apelos do presidente da CCJ, deputado Bosco Gabriel (PSDB), não houve quórum para a reunião que deveria ter ocorrido após a reunião no plenário. Apenas o deputado Martinho Carmona (PMDB compareceu.

VETOS

O governo vetou os projetos de lei que proíbe o fumo em lugares fechados (lei semelhante foi aprovada pela Câmara e está em vigor) e outro que previa emissão de carteira de identidade gratuitamente para que analfabetos que queiram mudar o status para alfabetizado. (Diário do Pará)