Sesma terá que explicar suspensão de atendimento

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) tem 15 dias para apresentar documentos que comprovem a falta de demanda nas unidades de urgência e emergência da Baía do Sol e Maracajá, no distrito de Mosqueiro, e na Vila da Barca.

A promotoria de direitos constitucionais e patrimônio público do Ministério Público do Estado (MPE) convocou, ontem, o secretário municipal de saúde, Sérgio Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre o assunto e solicitou os dados estatísticos do estudo. A diretoria do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) também esteve presente na reunião.

Segundo o promotor responsável pelo caso e que está fazendo uma série de reuniões para tentar diminuir os problemas na área da saúde, José Maria Lima Júnior, o MPE convocou o titular da Sesma para que ele ofereça explicações e justificativas técnicas para a suspensão dos atendimentos. Caso não seja comprovada a real necessidade da ação, o MPE vai tomar as medidas cabíveis, que vão desde Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) até a impetração de uma Ação Civil Pública.

DECISÃO

Sérgio Pimentel confirmou a suspensão nas três unidades e explicou que o procedimento foi decidido com base em estudos técnicos realizados pelo Departamento de Urgência e Emergência da Sesma e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. O problema seria a falta de demanda e de equipamentos, além de questões relacionadas à segurança, no caso da Vila da Barca.

Nos próximos meses, outras unidades podem ser fechadas, segundo Pimentel.

“Precisamos corrigir todo um sistema, por isso vamos implantar, dentro de sete ou oito meses, duas Unidades de Pronto Atendimento, sendo uma na Augusto Montenegro e outra no Guamá ou Jurunas, assim, os setores de urgência e emergência serão suspensos nas unidades próximas a esses centros”. Ele ressalta, ainda, que a atenção básica continua funcionando nas unidades de Mosqueiro e Vila da Barca.

Hoje, o MPE vai se reunir com um representante da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) para discutir a implantação de uma central de regulação estadual, para normatizar a vinda de pacientes do interior para a capital. “Os pacientes vêm sem ter um direcionamento e acabam perdendo tempo até encontrarem um hospital para serem atendidos. Queremos normatizar isso, que é uma determinação do próprio Ministério da Saúde”, afirmou o promotor. (Diário do Pará)