Qual é a cidade que nós queremos preservar?

No início desta semana, uma ação do presidente do Clube do Remo, Amaro Klautau, gerou polêmica entre observadores aturdidos e defensores cegos, e reacendeu o debate sobre a forma como a cidade lida com a sua memória e a sua história. Para não embolar a venda do estádio Evandro Almeida, o Baenão, mandou derrubar, na calada da noite, o escudo do time que enfeitava o frontão do prédio, para não correr o risco dele ser considerado patrimônio histórico, segundo justificativa dele próprio.

A ação faz pensar sobre como avaliamos o patrimônio que deve ser preservado. Por trás de fachadas imponentes, o centro histórico de Belém guarda narrativas seculares. Além de ser um registro do passado da capital paraense, representa vidas, laços e culturas de um povo que, apesar da abundância de monumentos, não sabe como cuidar deles.

Na correria do cotidiano, muitas pessoas não percebem a importância destes bens. “Há um acentuado descaso da sociedade em relação aos bens públicos”, afirma o promotor de justiça Benedito Wilson Sá. Basta caminhar pelas ruas da Cidade Velha para presenciar o abandono. São prédios que se encontram em estado de deterioração, cobertos, em muitos casos, por árvores e mato.

Somente em Belém, dois bairros inteiros (Campina e Cidade Velha) são tombados como patrimônio público, em razão da importância que a área tem na história da cidade. O polígono de entorno, composto por parte dos bairros do Reduto, Nazaré e Batista Campos, também é área de conservação. Além destes espaços, outros 10 prédios são considerados heranças importantes do Estado, entre eles o Bosque, Cemitério da Soledade e o antigo Crematório de Belém.

Segundo Ana Paula Batista, chefe da Divisão de Estudos e Pesquisa da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), o município fiscaliza a preservação dos locais, mas cabe aos proprietários dos bens zelar pela sua conservação. Para facilitar este processo, o poder público fornece um subsídio a quem se compromete com a preservação. Se o imóvel estiver localizado em uma área tombada ou de interesse histórico, qualquer cidadão tem direito a desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). São 80% de abatimento se houver a preservação integral da fachada e 100% se o interior do prédio também estiver conservado.

“Infelizmente as pessoas desconhecem esse auxílio e deixam de preservar um bem muito valioso para a nossa região”, explica Ana Paula. Para o promotor Benedito Wilson, a burocracia ainda é um grande entrave para o investimento privado na restauração deste tipo de imóvel. “Muitos desistem em razão da demora na análise e liberação de obras”, afirma.

A falta de interesse político é outro ponto que preocupa o professor de arquitetura da Universidade Federal do Pará (UFPA), Euler Arruda. “Estamos em período eleitoral e até agora não vi nenhum candidato apresentar propostas para a preservação de nosso patrimônio”, questiona. Em sua justificativa, o professor frisa que o cuidado não garante apenas a manutenção histórica e cultural, mas movimenta o turismo, a economia e a geração de empregos.

CASO REMO

A atual avenida Almirante Barroso, antiga Estrada de Bragança e, posteriormente, Tito Franco, é uma via cheia de representatividade histórica para Belém. Com mais de um século de existência, o estádio do Clube do Remo integrou a herança cultural da avenida, motivo pelo qual a Faculdade de Arquitetura da UFPA solicitou à Secretaria de Estado de Cultura

(Secult) o tombamento do pórtico do clube. “Acreditamos que aquele espaço era símbolo secular da cidade. Quando soubemos que o pedido foi negado, lamentamos muito porque é mais uma demonstração de falta de sensibilidade do clube e do Estado”, explica Euler Arruda.

DESCARACTERIZAÇÃO

Em prédios antigos, obras irregulares são tão prejudiciais quanto a falta de manutenção. Bens que compõem a área de preservação municipal devem solicitar autorização do poder público para iniciar qualquer modificação estrutural. “Todas as intervenções, por menores que sejam, precisam ser comunicadas à Fumbel, Secult ou Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, ratifica Ana Paula.

O órgão analisará em qual categoria o bem se encontra, autorizando ou não a obra. Quando as obras são feitas de forma irregular, o proprietário é notificado a comparecer à Fumbel para prestar esclarecimentos. Caso o dono do imóvel não apareça no prazo estabelecido, a Fundação encaminha o processo à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), que embargará a obra e multará o responsável.

Sesc dá bom exemplo de conservação

Um bom exemplo de conservação histórica está localizado na Boulevard Castilho França. Após dois anos em restauração, o Centro Cultural Sesc Boulevard foi inaugurado em abril deste ano. Com financiamento próprio, a instituição criou um complexo cultural que proporciona acesso à cultura,

história e educação. Nos três andares do prédio, existem salões para exposições, um auditório para cerca de 150 pessoas, e salas onde ocorrem oficinas e seminários.

Em um projeto de ampliação do espaço, o Sesc adquiriu o prédio ao lado, que estava em ruínas, e pretende construir lá um cineclube e uma biblioteca, sem alterar a estrutura histórica do prédio. “Também inauguraremos, em breve, um bar café no interior do Centro Cultural”, informa José Vilhena, diretor do local. O Centro Cultural Sesc Boulevard funciona de terça a domingo, das 10h às 19h. A entrada é franca.

Fumbel admite que não tem pernas para trabalhar

O tombamento pode ser feito por motivos de preservação arquitetônica, cultural ou artística e está ao alcance das três esferas públicas (Município, Estado e União).

De acordo com dados da Fumbel, em 2008 foram realizados apenas dois processos de tombamento e somente um teve seu pedido deferido. Ana Paula credita o baixo número de análises às dificuldades territoriais, já que a área considerada patrimônio público é extensa, e ao corpo técnico reduzido. “É um processo trabalhoso, que leva bastante tempo e requer um efetivo mais amplo”, diz.

Para driblar estes empecilhos, a Prefeitura investiu em parcerias para garantir a preservação histórica de Belém. “Participamos de programas como o Monumenta, PAC das cidades históricas e criamos o Portal das Cores, que já revitalizou oito fachadas de prédios patrimoniais na Boulevard Castilho França”, informa a coordenadora.

Para solicitar o tombamento de um imóvel, o proprietário deve tirar uma foto do bem e procurar a Fumbel, Secult ou Iphan e solicitar sua análise. Após visitas e estudos técnicos, o conselho do órgão vota a favor ou contra o tombamento do prédio. (Diário do Pará)