Mortalidade infantil pode se manter na Amazônia

Se não houver uma atitude radical e urgente, parte das regiões amazônica e do semiárido nordestino

- as duas com maior precariedade do país - não alcançarão as metas da Organização das Nações Unidas (ONU), estipuladas para diversas áreas, a fim de que os países pobres e em desenvolvimento instituam programas de erradicação da miséria, mortalidade infantil, alcance a universalização da mortalidade infantil, analfabetismo, educação básica, entre outros males até o ano 2015. Esta opinião é da representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie Pierre Poirier. Ela esteve em Belém, dia 19, acompanhando o representante da Unicef para América Latina e Caribe, onde conheceram de perto alguns projetos desenvolvidos por empresas locais e pela Universidade da Amazônia (Unama) para a infância e juventude. Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO PARÁ, Marie se mostrou otimista com o envolvimento de instituições locais com a causa, mas alerta para a necessidade de maior determinação dos gestores públicos e da sociedade como um todo para cumprir as metas até 2015, principalmente direcionada às comunidades dos índios e dos descendentes de escravos. Ela defende um pacto entre a população e o Estado para alcançar as metas e explica a importância do selo lançado pelo Unicef para empresas e instituições parceiras da causa da infância. A seguir a entrevista concedida às repórteres Bruna Campos e Aline Brelaz:

P: A senhora veio visitar projetos em Belém e sabemos que a região preocupa porque ainda mantém índices sociais muito baixos. Como funciona o selo do Unicef dentro deste contexto?

R: As duas regiões mais preocupantes, o semiárido do nordeste e a Amazônia, precisam de uma ação maior para alcançar as metas do milênio. Em uma região como a Amazônia, onde há ainda muitas crianças, a situação é preocupante. É importante a parceria com os municípios porque dentro do pacto federativo o município tem responsabilidade muito específica com educação, saúde... O selo é uma proposta de mobilização dos municípios, que terão três anos para melhorar os indicadores sociais da infância e estes indicadores estão relacionados às metas da ONU. A ideia é chegar a erradicar, por exemplo, a mortalidade infantil. Na Amazônia a média de crianças mortas até um ano de idade é muito acima da média nacional.

A proposta é transformar este projeto social em uma realidade para todos, e não só para maioria que dá uma imagem boa, o que já é uma conquista. Mas é para se tornar realidade universal. No geral, o Brasil está bem, vai cumprir as metas de ensino fundamental universalizado, acesso à proteção, entre outros, e em 2015 vamos celebrar a conquista das metas do milênio. Mas o país é muito grande e há situações ainda em risco de não serem superadas. Temos que focar no semiárido e Amazônia e em terceiro lugar as favelas das grandes cidades. O desafio é a

inclusão dessas áreas.

P: Como as empresas, instituições podem ajudar nesse processo?

R: Se tornando parceiras. Não pode ser apenas financiador ou doador. Tem que se engajar no processo de mudança, contribuir com a causa. Aqui no Pará temos excelentes parceiros, que contribuem com o desenvolvimento dos projetos, fazendo investimentos dentro do processo corporativo das próprias empresas, voltados para inclusão e justiça social no Estado. É uma obrigação moral e não só de paternalismo. As empresas devem se orgulhar de criar riqueza econômica, mas também riqueza social.

P: A senhora se refere a grandes corporações. Como as empresas médias e pequenas podem se engajar nesse processo de inclusão social, direcionada à

infância e juventude?

R: O Brasil e o Pará são espaços tão grandes que precisam de todo mundo. A experiência mostra que no processo do selo a primeira etapa é o diagnóstico participativo. Aponta os números dos indicadores sociais. Por isso todos podem participar do processo, porque conhecem a realidade local. As empresas já dominam conceitos de metas, planejamento, gestão por resultados. Para receber o selo é preciso melhorar os índices e as empresas podem ajudar o poder público a melhorar. A ideia é que todos sejam protagonistas. A sociedade precisa se engajar nessa causa.

P: É preciso maior engajamento dos gestores municipais, não é?

R: Este selo coloca a responsabilidade clara no poder público, mas não nas pessoas... mais à equipe. O prefeito tem que mobilizar secretários, toda a equipe, organizar o processo. Porque quem tem a obrigação moral de garantir os direitos da criança e adolescentes são eles. Os outros são aliados da causa e a obrigação é moral. As empresas, mídia, famílias, a população como um todo podem se engajar e cobrar as ações, demandas das políticas públicas. Por exemplo, monitorar a obrigação da prefeitura de assegurar todas as crianças na escola, garantir o bom funcionamento dos conselhos tutelares

e outros. O selo convoca todos para participar.

P: Como a senhora analisa os programas voltados para a infância na Amazônia? Aqui no Pará, por exemplo, persiste o trabalho infantil no campo e nas cidades, a exploração sexual infantil e muitos outros problemas que nos envergonham, apesar dos projetos oficiais...

R: Por isso a solução não é só os programas de políticas públicas. É preciso políticas públicas, controle e mobilização social. Por isso que o selo propõe a parceria com a sociedade, mas também visa a melhoria da gestão municipal. O secretário de Educação tem que ter rotina de funcionamento dos programas para ser continuado e gradativo. A sociedade tem que acompanhar de perto esses programas. Os indicadores só melhoram onde a comunidade se mobiliza. O selo se conquista e tem que disputar de novo. Então, há municípios que já ganharam várias vezes seguidas.

P: Há um mapeamento a seguir na Amazônia?

R: O mapeamento dos indicadores sociais do selo para todo mundo conhecer se chama linha de base. A maioria das pessoas nos municípios não tem ideia dos números. Por isso, o selo ajuda a qualificar também.

P: Quais os indicadores mais problemáticos aqui na Amazônia?

R: Infelizmente os indicadores sociais aqui em geral são muito ruins, mas não necessariamente são iguais em todos os municípios. Não se pode resolver tudo ao mesmo tempo. A ideia é não transformar o selo em coisa mágica. O que o selo reconhece é o progresso social. Aqui no Norte a mortalidade infantil continua muito alta e a quantidade de adolescentes mães também. A mortalidade é muito ligada à idade da mãe. Quando se é muito jovem não se sabe muito cuidar de uma criança. O analfabetismo aqui também supera mais 10% entre os jovens, bem maior que a média nacional. Na Amazônia, o número médio de ensino melhorou, mas o tempo de estudo ainda é baixo entre os jovens: passou de 4.1 para 5.9. No Brasil, a média é de 6.5. Outro dado preocupante é a mortalidade infantil. Cerca de 36 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano e a média nacional é de 31. Para se chegar à meta do milênio temos que combater com mais veemência todos

esses indicadores.

Podemos dizer que na Amazônia estes números estão melhorando, mas não temos certeza se vamos chegar à meta. Parte da Amazônia vai alcançar, mas quando se fala de populações quilombolas e indígenas, por exemplo, a situação é diferente, a não ser que se tome atitude drástica, um esforço concentrado de políticas públicas para esses grupos. Não vamos desistir, mas com o atual ritmo em que se encontra não vamos alcançar.

P: Há diferença da atual política brasileira para a infância, ou é uma continuidade das

ações anteriores?

R: Eu notei uma tentativa de trabalhar mais as metas em parceria entre governo federal, Estados e municípios. Como é um pacto federativo, trabalhar isolado não dará certo. A tendência é de melhoramento da coordenação como um todo. A ação municipal é a mais importante. Por isso o fortalecimento da gestão municipal é fundamental e para isso a parceria com o Estado e do governo federal não pode deixar de existir.

P: Se as metas do milênio não chegarem em 2015 aos povos tradicionais da Amazônia, o que poderá ocorrer ao Brasil?

R: Reitero que no geral o Brasil está cumprindo bem as metas. O que estamos discutindo com os Estados da Amazônia é que as ações têm que chegar pra todos os brasileiros, sem exclusão. Se chegar a metas boas no geral, mas deixar populações de lado, não é uma boa solução. O relatório sobre os indicadores será divulgado em 2015 pela ONU e todo o mundo estará atento a estes dados. O país que não cumprir ficará exposto mundialmente. (Diário do Pará)