Sindicato quer derrubar portaria do MME

O presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Brasil (Singbras), Luiz Emanuel da Mata Lima, anunciou que deve se reunir hoje, em Marabá, com procuradores da República para verificar quais novas medidas serão tomadas para tentar derrubar a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autoriza a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora Colossus.

A última tentativa foi embargada na sexta-feira, quando o juiz federal Carlos Henrique Haddad indeferiu a liminar impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), permitindo também a realização de uma assembleia no sábado, em Curionópolis.

Contrariando as previsões de conflito na área, o assessor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Daniel Soares, defendeu a legalidade da parceria e destacou que o clima foi de tranquilidade e o acordo firmado entre os garimpeiros e a empresa canadense foi realmente homologado. Uma das cláusulas do contrato, que é muito questionada pelo Singbras, diz que a empresa estrangeira vai ficar com 75% dos lucros da exploração mecanizada do garimpo, sobrando apenas 25% para a cooperativa.

“Precisávamos da assembleia para ratificação da transferência dos direitos minerários da Coomigasp para a Sociedade de Propósitos Específicos, que originou a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). Os filiados à cooperativa mostraram, através de votação por aclamação, que são favoráveis”.

Daniel disse que a assembleia foi dividida em dois momentos: o primeiro, de manhã, no centro da cidade, reunindo quase 20 mil garimpeiros; e o segundo à tarde, quando cerca de 8 mil associados da Coomigasp foram ao garimpo de Serra Pelada, visitar a mina. No local, já estão os garimpeiros contrários ao contrato, porém não houve conflito.

CANCELAMENTO

Por julgar irregular a sociedade entre a Coomigasp e a Colossus, o MPF, através dos procuradores André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, quer anular reabertura do garimpo de Serra Pelada e pede o cancelamento da portaria que autoriza a retomada da exploração da mina.

DENÚNCIA

Com a denúncia de que a Coomigasp teria emitido carteiras frias da entidade para pessoas que nunca foram garimpeiras, entre outras, a Singbras espera que se faça valer a decisão do MPF. (Diário do Pará)