Campanha vai fiscalizar vendas clandestinas

Ao todo, 75% dos pontos de venda de botijões de gás na Região Metropolitana de Belém são clandestinos. Os dados são uma estimativa do Sindicado dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Pará (Sergap) e exibem uma realidade alarmante. De acordo com presidente da organização, Paulo Soler, existem apenas 600 revendedores autorizados na capital paraense; os outros 2500 locais de venda vivem na informalidade. “Queremos coibir esta prática ilegal, fiscalizando todos os espaços irregulares e conscientizando a população dos riscos em adquirir produtos clandestinos”, afirma Paulo.

Para alcançar o objetivo, o Sergap, a Agência Nacional do Petróleo, o Corpo de Bombeiros, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás LP (Sindigás), o Ministério Público do Estado e a Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) lançam hoje, em Belém, a campanha Revenda Legal.

“A iniciativa é um grande programa de certificação que envolverá empresas, poder público e a sociedade civil”, explica Sérgio de Mello, presidente do Sindigás. Durante o evento, todos os revendedores autorizados devem assinar um termo de compromisso, reiterando o cumprimento das normas reguladoras. “Quem não comparecer terá mais um prazo para cumprir a determinação. Caso persista, será fiscalizado de maneira diferenciada”, afirma.

Segundo Paulo Soler, o inchaço do mercado é o principal responsável pela revenda ilegal.“Muitas pessoas montam empresas sem planejamento ou estudo de mercado. Quando se deparam com a realidade pouco lucrativa, entram na ilegalidade, repassando gás para pontos não autorizados, a fim de evitar prejuízos”. Em 2009, existiam cerca de 15.000 pontos irregulares de venda de gás em todo o Estado. Após o aumento das fiscalizações e sanções, o índice caiu para 12.000.

SEGURANÇA

Além de prejudicar o comércio e o desenvolvimento econômico da cidade, a venda clandestina de gás LP põe em risco a vida de milhares de pessoas. Em Belém são várias as ocorrências de vazamento de gás e muitos deles ocorrem em razão de produtos irregulares, afirma o Corpo de Bombeiros.

“Um sinistro envolvendo botijões é capaz de derrubar todo um compartimento de uma casa”, diz o tenente-coronel Geraldo Menezes. (Diário do Pará)