Ministro dá início a obra de terminal pesqueiro

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, chegou a Belém nesta terça-feira (31) para assinar ordem de serviço para a construção do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém. A obra terá investimentos de R$ 34,5 milhões do Ministério da Pesca e será concluída em 12 meses. O local é próximo ao km 15 da rodovia Arthur Bernardes, no Tapanã. A cerimônia que dará início às obras de construção do TPP aconteceu por volta das 10h. Depois, o ministro iria para o Outeiro para inaugurar uma fábrica de gelo para conservação do pescado, fábrica esta que vai produzir 24 mil quilos de gelo ao dia, contudo ele cancelou o conpromisso pois teve que voltar para Brasília.

Veja como foi a cerimônia de inauguração em imagens

Em meio à inauguração, chamou a atenção o uso de pastas com a logo marca do Governo Federal que está proibida pela Justiça Eleitoral, devido às eleições presidenciais. Qualquer outra logomarca do Governo como de projetos sociais ou programas também estão censuradas. Os presentes também aproveitaram para consumir um champanhe para comemorar a assinatura da ordem de serviço.

A proibição é de acordo com o inciso VI, do artigo 36, da Resolução 22.158/06 do TSE, que proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, nos três meses que antecedem o pleito, autorizar publicidade institucionaldos programas e serviços dos órgãos públicos, ou da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

O parágrafo 6º do mesmo artigo 36 estabelece que as exceções às condutas vedadas - como a autorização de publicidade institucional - serão analisadas pelo presidente do TSE, quando se tratar de órgão ou entidade federal. Está liberada apenas a logo que retrata uma bandeira nacional.

O PESCADO

O Pará é o segundo maior produtor nacional de pescado. Conforme dados da estatística recentemente anunciada pelo Ministério da Pesca, o Estado produziu em 2009 136.228 toneladas de pescado, o que representa expressivos 9,6% da produção nacional. Mas na produção específica de pescado de origem marinha, o Pará passou de 65.460 toneladas em 2007 para 90.225 toneladas em 2009, um aumento de 37,8% em dois anos.

A OBRA

O Terminal Pesqueiro Público será administrado pelo Ministério da Pesca desde sua criação, organização, fiscalização sanitária, administração e exportação. O TTP do Tapanã será parte fundamental da infraestrutura aquícola e pesqueira do Pará e funcionará como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas. A obra vai beneficiar os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).

Na parte superior do terminal será instalada a Superintendência Federal do Ministério da Pesca, que hoje funciona nas dependências do Ministério de Agricultura. O novo prédio vai compor o complexo pesqueiro do Pará. No local será feita a comercialização e o armazenamento do pescado, assim como a emissão de documentos como, Registro Geral de Pesca (RGP), Certificado de Registro de Embarcação e licenças pesqueiras.

A estrutura física do terminal de pesca será construída para atender as necessidades da atividade e fortalecer a cadeia produtiva do pescado no estado. No local também terá uma unidade de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras.

A área do terminal pesqueiro público é compreendida pelas instalações de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, ou edificações, entrepostos e vias de circulação interna. E espaço também vai comportara infra-estrutura de proteção e acesso aquaviário ao terminal pesqueiro, compreendendo guias-correntes, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio, obras fundamentais para o desenvolvimento da atividade pesqueira no estado.

GELO

A fábrica de gelo do Outeiro inaugurada hoje que vai produzir 24.000 quilos de gelo ao dia. A obra vai gerar 200 empregos diretos e indiretos e beneficiará centenas de pescadores. Com a fábrica, os pescadores reduzirão algo em torno de 50% o custo com o gelo, o que significa mais renda para quem produz e peixe mais barato na mesa do consumidor. (Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Pesca e Aquicultura)