Habeas corpus será julgado hoje

O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) julgará hoje o habeas corpus que requer a liberdade do diretor-geral da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Mailton Ferreira, preso na última sexta-feira pela Polícia Federal, acusado pelo Ministério Público Federal de liderar um esquema de fraude de licitação pública dentro Sesma para beneficiar empresas ligadas à prefeitura de Belém. O secretário de Saúde, Sérgio Pimentel, também teve a prisão decretada pelo juiz da 3ª Vara Federal, Rubens Rollo, mas se livrou das algemas porque está nos Estados Unidos, segundo informações da própria Sesma.

Além do advogado Mailton Ferreira, estão presos no quartel do Corpo de Bombeiros em Belém os servidores da secretaria Tereza Cristina Carvalho Rosa e Fábio Reis Pereira, que teriam assinado laudos falsos em favor das empresas beneficiadas pelas licitações fraudulentas. Junto com eles, a PF prendeu os empresários Antônio Santos Neto, da empresa Resgate Belém Ltda, e Ronaldo Martins, da empresa Alucar, que teriam participado da fraude como licitantes para prestar serviços de ambulância à rede municipal de saúde, mas na verdade a concorrência pública seria um jogo de cartas marcadas, segundo a denúncia. O esquema teria custado mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos municipais.

REJEIÇÃO

Ontem à noite, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, durante o plantão judiciário, rejeitou o pedido de reconsideração da prisão dos cinco acusados de fraudar licitação na Sesma. Além de ajuizar o HC ao TRF1, a defesa do grupo recorreu ao plantão da Justiça Federal em Belém, na tentativa de livrá-los da prisão o mais breve possível e usou as mesmas alegações.

Mas o juiz plantonista não acatou a medida, usando os mesmos argumentos de Rubens Rollo, que decretou a prisão. Além de fortes indícios das irregularidades investigadas, Campelo afirmou no despacho que era necessário mantê-los presos para preservar a ordem pública. (Diário do Pará)