MP cobra higiene na comercialização do açaí

O promotor de justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento, da área de defesa dos direitos do consumidor, convocou várias instituições para audiência que aconteceu nesta quarta-feira (8), no auditório do prédio sede do Ministério Público do Estado.

A audiência foi para discutir questões relacionadas à qualidade nos processos da cadeia produtiva do açaí comercializado na região metropolitana de Belém.

Após apresentação dos dados coletados pela Devisa nas fiscalizações do açaí em toda a sua cadeia de comecialização, ocorreram palestras informativas de especialistas, destacando as formas inadequadas da manipulação do produto desde a sua coleta, transporte e venda.

Na ocasião, o representante da Associação dos Batedores de Açaí do Pará, Marivaldo Ferreira, pediu para que as fiscalizações sejam com mais frequência e não apenas no período de safra do açaí.

Para o promotor Marco Aurélio Nascimento, as condições físicas dos pequenos comerciantes de açaí melhoraram desde a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) dos batedores artesanais de açaí, em 2007. "Uma vez que os estabelecimentos que antes eram de madeira agora já são lajotados, de alvenaria e os comerciantes já utilizam uniformes e toucas na hora de vender o produto. O que precisa melhorar é o tratamento do fruto, que precisa ser lavado três vezes e passar pelo processo de branqueamento, prevista no TAC."

Na audiência também foram discutidas questões como a implementação do Programa Estadual da Produção do Açaí, a Lei de regulamentação das bebidas alcoólicas e não alcoólicas e o Padrão de Qualidade do Açaí (PQ). (Ascom / Ministério Público)