TJ inicia mutirão carcerário em todo o Pará

O Tribunal de Justiça do Pará inicia nesta terça-feira, 14, o 2º Mutirão Carcerário que visa reavaliar milhares de processos de presos condenados e provisórios em todo o Estado. Os trabalhos atendem recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público e terão duração de 30 dias.
Somente na Região Metropolitana de Belém, deverão ser reavaliados cerca de 16 mil processos. O mutirão será aberto em cerimônia marcada para as 9h desta terça, 14, no auditório Des. Wilson Marques, no Fórum Criminal de Belém, bairro da Cidade Velha, com a presença da desembargadora Raimunda Gomes Noronha, vice-presidente do TJPA. As atividades do mutirão estão sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Sena, e do juiz corregedor da RMB, José Antônio Cavalcante.
De acordo com os juízes coordenadores, os trabalhos serão concentrados em quatro pólos, que são os de Belém, Castanhal, Marabá e Santarém, integrando diversas outras Comarcas. O pólo de Belém funcionará com um juiz coordenador e sete juízes auxiliares. Os demais pólos funcionarão com um juiz coordenador e dois auxiliares. Em Belém, os trabalhos serão desenvolvidos no auditório Des. Wilson Marques, no Fórum Criminal. O mutirão conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Universidade Federal do Pará e Centro Universitário do Pará.
O objetivo dos trabalhos é avaliar, em relação aos presos condenados, se há possibilidade de concessão de algum benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP), como liberdade condicional, progressão de regime, dentre outros. No que diz respeito aos presos provisórios, a finalidade é verificar se ainda estão presentes as condições que determinaram as prisões a que estão submetidos. (As informações são do TJE-Pa)