Servidores confirmam falhas em licitações da Sesma

Em depoimento no MPF, três servidoras relataram os detalhes de como o caminho foi aberto para a prática das supostas irregularidades. A servidora Maria da Conceição Barra Ribeiro conta como ocorreu a criação da Comissão de Licitações da Sesma após a desativação do setor de controle interno. Segundo ela, em abril de 2009, o médico Antonio Carlos Vinagre, vereador pelo PTB, foi nomeado secretário de Saúde, e Maria da Conceição chamada para integrar o setor de controle interno da Secretaria. Em janeiro de 2010, Sérgio Pimentel substituiu Vinagre - que retornou à Câmara Municipal - levando consigo para a Sesma o atual diretor-geral do órgão, Mailton Ferreira.
A desativação do controle interno ocorreu ainda em janeiro, após a chegada da dupla à Sesma, durante uma reunião. Antes disso, as licitações de todas as secretarias do município eram feitas na própria Prefeitura de Belém. A Sesma passou a fazer as licitações. A servidora Sonia Helena de Araújo Pena relata, também em depoimento ao MPF, que logo na primeira semana de sua gestão, Ferreira determinou a desativação do setor de controle interno. Ele e Pimentel criaram um núcleo de licitações e contratos. Sonia Araújo trabalhava no setor de contratos e convênios, mas passou a fazer parte do núcleo de licitações e contratos.

MONTAGEM

Outra servidora, Sandra Maria de Baraúna Barreto, que foi nomeada presidente da Comissão Permanente de Licitações, confirmou em depoimento as declarações de suas colegas. E contou que entre os meses de fevereiro e março foi até a sala do Núcleo de Licitações, onde comunicou que Mailton Ferreira havia determinado a realização das concorrências públicas 001/2010 e 002/2010, questionadas pelo Ministério Público Federal.

Sonia Helena, Maria da Conceição e Telma Cristina Lima e Silva, que faziam parte da Comissão de Licitações, receberam ordem para elaborar o edital dessas concorrências sem ter acesso a qualquer documento da fase interna das licitações, ou seja, não tiveram conhecimento das cotações de preços e dos termos de referência.

A ordem de Ferreira, ainda de acordo com o depoimento, era para que a comissão elaborasse o edital com a máxima urgência. “Na verdade, verificou-se que as fases internas das licitações foram todas montadas, com datas retroativas, conforme informou Sonia Helena”, diz o MPF na denúncia. Foi Ferreira quem passou a determinar como o edital deveria ser redigido. Pimentel acompanhava todas as etapas da operação, acusa o MPF.

>> Explicações de secretário não convencem vereadores

Os ataques feitos por Sérgio Pimentel, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), ao analisar a ação do Ministério Público Federal nas denúncias de fraudes na secretaria repercutiram mal entre os procuradores e também entre os vereadores da bancada de oposição, que tentam instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a situação da Sesma. Para o

vereador Carlos Augusto (DEM), o secretário está desafiando a Justiça e o Ministério Público Federal. “Tenho certeza que os procuradores fizeram o trabalho de maneira correta. O secretário está menosprezando o trabalho dos procuradores ao afirmar que as denúncias feitas pelo MPF são vazias”, ressaltou, citando o comentário feito por Pimentel em coletiva à imprensa anteontem.

O vereador disse ainda que Pimentel não convenceu ao afirmar que a viagem para o exterior

- ele estava em Miami e escapou de ser preso pela Polícia Federal como um dos seis denunciados por envolvimento em fraudes e favorecimentos em licitações da Sesma - já estava programada. “É muita coincidência ele passar um tempo sumido e retornar exatamente após o pedido de

habeas corpus ter sido julgado”. Sobre o fato de o secretário ter afirmado que pretendia participar de uma sessão especial na Câmara Municipal de Belém, para se “explicar” aos vereadores, Carlos Augusto disparou: “Essa atitude dele não passa de uma estra-

tégia. Ele quer marcar essa sessão para ver se convence os vereadores e faz com que eles esqueçam da CPI. Se esta for a intenção, ele está muito enganado”, concluiu.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Belém (Sindsaúde), as explicações dadas pelo secretário não foram convincentes. “Se ele teve a coragem de dizer que as denúncias do MPF são

vazias, é porque ele deve ter conseguido se livrar das provas. Mas o MPF está preparado e ainda tem muita coisa sigilosa que está guardando para divulgar na hora certa”, disse o coordenador do sindicato, Carlos Costa. O sindicalista disse que espera que as palavras de Pimentel tenham despertado interesse maior ainda do MPF em desvendar os fatos.

O Ministério Público Federal no Pará não comentou diretamente os ataques feitos pelo

secretário à postura do órgão, que acusou de não buscar esclarecer os fatos junto à Sesma. Mas, por meio de nota enviada à redação, reafirmou os termos da denún-

cia criminal oferecida à Justiça Federal por fraudes nas licitações 01 e 02 de 2010, feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém. Segundo o órgão, existem provas suficientemente robustas, recolhidas durante as investigações, inclusive por análise da Controladoria Geral da União, que demonstram inequivocamente que os acusados formaram uma quadrilha e cometeram fraudes nas licitações do Samu e do Alô Saúde. A apuração administrativa (auditoria) anunciada pela Sesma não anula o processo criminal, que terá continuidade na Justiça Federal em Belém.

NO ESCURO

Segundo os depoimentos prestados ao MPF pelas servidoras Sonia Helena, Maria da Conceição e Telma Cristina Lima e Silva, que faziam parte da Comissão de Licitações, elas receberam ordem para elaborar o edital das concorrências 001/2010 e 002/2010, sem acesso a qualquer documento da fase interna das licitações e sem conhecimento das cotações de preços e termos de referência.

PRESSA

A informação das servidoras é de que o diretor geral da Sesma, Mailton Ferreira, ordenou que a comissão elaborasse o edital com a máxima urgência.

O MPF também averiguou, a partir dos depoimentos e documentos analisados, que as licitações foram todas montadas, com datas retroativas.