Bois piratas continuam degradando área em Altamira

Os chamados bois piratas – gado criado clandestinamente em terra pública – continuam degradando uma área federal em Altamira, no Pará, dois anos e meio depois de publicada decisão da Justiça Federal que determinava desocupação imediata do local. A área federal, denominada Gleba Curuá, fica no entorno da terra indígena Baú, habitada por índios Kayapó. As informações são da assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

Para tentar evitar que a ilegalidade se alongue por um tempo ainda maior, o MPF pediu à Justiça que obrigue a Polícia Federal (PF) a cumprir a decisão. Feito pelo procurador da República Felício Pontes Jr., o pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (15) à vara agrária e ambiental da Justiça Federal em Belém.

Pontes Jr. solicitou que a Justiça intime o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a acompanharem a desocupação. Também foi requerido que o Ibama faça um levantamento dos danos ambientais na área.

Quando a ação judicial foi proposta, em março de 2008, o MPF informou à Justiça que já haviam sido devastados seis quilômetros quadrados de floresta da Gleba Curuá, de propriedade da União Federal. Na época, o Ibama aplicou multa de R$ 2,7 milhões e o MPF solicitou que a Justiça obrigasse o pecuarista responsável pela invasão, Ezequiel Antônio Castanha, a pagar mais de R$ 2,2 milhões em indenizações. (Ascom MPF)