TJE/PA abre inscrições para II Encontro Jurídico

Estão abertas as inscrições para o II Encontro Jurídico 2010, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESM-PA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro. Além de magistrados e servidores, também podem participar pessoas ligadas a outras instituições jurídicas. O encontro será transmitido pela internet para todas as comarcas do Estado. As inscrições podem ser feitas no site http://www.tjpa.jus.br.

No primeiro dia do evento, após a abertura, às 18h30, haverá palestras dos professores doutores Ingo Wolfgang Sarlet, Inocêncio Mártires Coelho. No dia seguinte, a partir das 19h, haverá palestra do professor doutor Celso Antônio B. de Mello, seguida da palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

“Direito Fundamental à saúde: evolução e tendências”, “Ativismo Judicial” e “Discricionariedade Administrativa e seus limites: controle jurisdicional” serão alguns dos temas abordados durante o evento, que também conta com o apoio do Cesupa, da Academia Paraense de Letras e do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. (Diário Online, com informações do TJE/PA)