MP investiga nova fraude contra PMB

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) está prestes a confirmar uma nova denúncia de fraude em licitação, apontando irregularidades na execução de um contrato firmado, em 2005, entre a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e a empresa canadense Conestoga – Rovers.
O promotor de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Nilton Chagas, explica que, no ano passado, uma denúncia feita pelo vereador Carlos Augusto (DEM) revelou que o contrato foi feito sem que houvesse nenhum parecer jurídico. Além disso, não houve concorrência, nem licitação para a escolha da empresa. A denúncia do vereador diz ainda que o contrato, no valor de cerca de US$ 2 milhões por ano, nunca foi publicado no Diário Oficial do Município.
Segundo o promotor que está investigando o caso, a empresa Conestoga-Rovers é especializada em resgatar créditos de carbono nos lixões de várias cidades do Brasil e do mundo. Em troca disso, há uma remuneração da empresa responsável em royaties pagos pela ONU, dos quais uma parte deve ser repassada à prefeitura da cidade para melhoria de vida dos trabalhadores do lixão.
O MPE descobriu que a empresa teria pago um preço muito menor pela queima do carbono na capital paraense do que em outras cidades. “Enquanto em outras cidades essa mesma empresa paga US$ 4,79 dólares por tonelada de carbono, aqui estava sendo pago menos de um dólar, um valor simbólico de US$ 0,78”, ressalta Chagas.
Ontem (24), o ex-secretário de Saneamento e Urbanismo do município, Luiz Otávio Mota, que atuava na época da assinatura do contrato, prestou depoimento ao MPE e confirmou que realmente havia essa diferença de preço. Em depoimento, Mota teria dito que não houve licitação e que não foi consultado em nenhum momento pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, e inclusive que foi afastado do cargo na época, sem explicação alguma.
As investigações do MPE irão continuar. Outras pessoas envolvidas na denúncia serão ouvidas até o final deste ano. De acordo com o promotor do caso, o último a ser ouvido será o prefeito de Belém. O inquérito tem um prazo de um ano para ser concluído.
A assessoria de comunicação da PMB foi procurada pela reportagem, mas informou que se manifestaria sobre o assunto por nota, o que não aconteceu até a publicação da notícia. (Diário Online, com informações do Diário do Pará)