Direito à convivência familiar é tema de debate

O Poder Judiciário do Pará, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, realiza nesta terça-feira (05), às 9h, a cerimônia de abertura do III Seminário Estadual pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
O evento, que segue até amanhã, será aberto pelo presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, e está sob a coordenação da corregedora das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Eliana Rita Abufaiad, que também preside a CEJAI.
São parceiros do Judiciário no evento o Ministério Público, Defensoria Pública e o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção Renascer. O seminário tem como objetivo integrar os atores sociais que atuam nesta área, no sentido de garantir o direito às crianças e adolescentes.
Na conferência de abertura o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Daniel Issler, vai abordar o tema “Lei 12.010/2009: Novos desafios à garantia do direito à convivência familiar e comunitária?”.
Às 14h, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, Carlos Berlini, falará em palestra sobre o “Estatuto da Criança e do Adolescente: Um balanço de sua trajetória na garantia dos direitos da criança e do adolescente”. Na sequência, às 15h, serão realizadas três mesas redondas simultâneas com os temas “O efeito da institucionalização por um período prolongado”, “Lei de Adoção e sua operacionalização: aspectos positivos e negativos” e “Convivência familiar e comunitária: a relação família x escola”.

SERVIÇO
III Seminário Estadual pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária, dias 5 e 6 de outubro, de 9h às 17, no auditório do Hotel Sagres (avenida José Malcher 2927, São Brás). (Diário Online, com informações do Diário do Pará)