Presos sem condenação conseguem liberdade no Pará

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, dois homens que estavam presos desde março de 2003 em Marabá (PA) sem serem condenados nem em primeira instância tiveram liberdade concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira(5).
Os dois são acusados de cometer assassinato a mando de uma outra pessoa. O crime teria acontecido em Xinguara (PA). "Eles são dois trabalhadores rurais analfabetos. Dizem que foram torturados para dizerem que foram eles", diz o defensor público federal, João Alberto Simões Pires. O homicídio aconteceu em fevereiro de 2003.

O caso deveria ser julgado pro um tribunal de júri, mas isso ainda não aconteceu. Foi feito um pedido de Habeas Corpus para a Justiça do Pará, sem sucesso. A defensoria fez então outro pedido para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em agosto de 2008. O pedido não foi analisado até esta terça e o caso foi parar no STF.

Os trabalhadores rurais beneficiados com a decisão deverão cumprir algumas exigências, como comparecer a todos os atos do processo e permanecer no distrito da culpa. (DOL com informações Folha de São Paulo)