TJ lança comissão de segurança para magistrados

Os magistrados que atuam na área criminal agora contarão com a Comissão Permanente de Segurança, criada por meio da Portaria Nº2357/2010-GP para garantir maior proteção a eles. A infromação foi divulgada na manhã desta quinta-feira ( 07) pelo Tribunal de Justiça do Pará.

A medida atende a Resolução 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de elaborar um plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco.

A comissão será formada por seis magistrados que deverão identificar as autoridades jurídicas as quais se encontram em situação de risco, tomar conhecimento dos pedidos de proteção especial feitos por eles, e assim poder indicar ao Tribunal providências pertinentes para garantir-lhes uma atuação segura, permitindo que os órgãos de segurança pública promovam a proteção adequada.

A Comissão contará com o apoio dos órgãos administrativos do Tribunal, em especial da Coordenadoria Militar. Integram a comissão, o desembargador Ronaldo Marques Valle (presidente), e os juízes José Antônio Cavalcante (auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém), Cristiano Arantes da Silva (auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior), Edmar Silva Pereira (indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará), Paulo Pereira da Silva Evangelista (4ª Vara da Comarca de Santarém) e Emerson Benjamim P. de Carvalho (4ª Vara da Comarca de Marabá). (DOL, com informações do TJPA)