Audiência pública pauta problemas na Terra Firme

Em audiência pública no último sábado (16), a comunidade do bairro da Terra Firme, periferia de Belém, se reuniu com o secretário de saúde de Belém, Sérgio Pimentel, para expor os resultados de uma mobilização inédita em que os moradores, com o apoio de vários órgãos de fiscalização, foram capacitados e fizeram fiscalização direta sobre o funcionamento da unidade de saúde.

De acordo com informações do Ministério Público Federal no Pará, moradores do canal do Tucunduba, uma das regiões mais pobres da cidade, questionaram ao secretário sobre a desativação do atendimento de saúde da família no local.

Ainda na Terra Firme, os moradores apontaram que a Casa de Saúde da Família está sem energia elétrica há meses. Alguns moradores reclamaram que servidores de saúde não cumprem o horário de atendimento, principalmente os médicos e os agentes comunitários.

O secretário Sérgio Pimentel respondeu, em meio a criticas, cerca de 30 reclamações como essas. Ele considerou a dificuldade de conseguir médicos para o atendimento na rede pública e admitiu que a secretaria não tem controle sobre o ponto dos servidores. Segundo o secretário, a prefeitura já prepara concurso público para contratar 2.500 agentes comunitários de saúde.

Também participaram da audiência pública Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Estadual, Auditoria Geral do município de Belém e pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde, com o apoio do movimento ecumênico Caravana da Paz. Todos representantes da Rede de Controle, formada pelos órgãos que fazem a fiscalização dos gastos públicos.

“Nosso objetivo com esse trabalho não é criar conflito entre a população e o gestor de saúde, sabemos das dificuldades da gestão, então nossa tarefa é mediar, porque temos responsabilidade com a fiscalização desses serviços”, disse Ivan Cunha, do MP Estadual, integrante da Rede de Controle.

A ação contou com ampla participação dos moradores. Isto porque a divulgação foi além do boca-boca, já jovens do bairro usaram as redes sociais da internet, como twitter, orkut e facebook, para montar uma ouvidoria popular em frente à unidade de saúde onde foram coletadas as reclamações dos usuários.

Os dados coletados se transformaram em relatórios, que serão usados na fiscalização pelos órgãos de controle.
O secretário e os integrantes da Rede de Controle irão se reunião na próxima terça (19), na sede do Ministério Público Federal, para discutir mais a fundo os temas pautados pela comunidade. (DOL, com informações do MPF no Pará)