Lula oficializa Secretaria de Saúde Indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O decreto, assinado ontem, 19, transfere para a nova secretaria as atribuições do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A nova secretaria será responsável também pelas ações de saneamento básico das áreas indígenas, atribuições que eram de responsabilidade da Funasa.
A tentativa do governo federal é melhorar o atendimento aos mais de 600 mil índios que vivem em todo o território nacional e que vivem em constante situação de conflito em decorrência do atendimento feito pela Funasa. Com o ato, o Ministério da Saúde passa a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil.
No Pará vivem mais de 20 mil índios, distribuídos em 60 terras indígenas. A diversidade de etnias paraenses é uma das maiores do Brasil: são 64 ao todo, sendo que a maioria vive em terras ainda não homologadas. No Estado existem hoje sete dos 34 Distritos Sanitários Indígenas da Funasa, os chamados DISEIs, que passarão a ser autônomos, funcionando como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território indígena.
AUTONOMIA
A autonomia dos distritos também era uma reivindicação dos indígenas. Para o Ministério da Saúde, a autonomia contribui para desburocratizar a atenção à saúde dessa população, que passa a estar integrada e articulada com todo o Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O titular da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves, explicou que a secretaria irá incorporar os servidores do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e, futuramente, será feita nova contratação de pessoal. O Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema.
Os 751 postos de saúde das comunidades indígenas de todo o país são as bases da atuação das equipes multidisciplinares de saúde indígena, composta por médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliares, além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN). Os agentes moram nas aldeias e são indicados pelos Conselhos Locais de Saúde Indígena. A eles competem ações de atenção primária, saneamento e educação ambiental.
Os casos que não podem ser resolvidos nos 358 polos-base são encaminhados pelas equipes multidisciplinares aos 62 municípios de referência, que contam com as Casas de Saúde do Índio (Casai), responsáveis pelo atendimento de Média e Alta Complexidade (realização de exames, consultas, internações). (Diário do Pará)