Bolsa família: frequência deve ser informada

As prefeituras de todas as cidades brasileiras têm até 29 de outubro para informar a frequência escolar de crianças e adolescentes do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O acompanhamento da assiduidade escolar é tarefa dos municípios, assim como o monitoramento das ações de saúde. Mandar os filhos à escola, manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres são exigências a serem cumpridas pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa.
Atualmente, 17,6 milhões de crianças e adolescentes do Bolsa Família enquadram-se no perfil de educação, ou seja, estão na faixa etária de 6 a 17 anos, aptos a estudar. O processamento das informações sobre educação mostra que até agora, em todo o País, o percentual de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos cuja frequência escolar foi acompanhada chega a 22,12%. Já para os jovens entre 16 e 17 anos, esse monitoramento alcança 15,95%.
Frequentar a escola é condição para crianças e jovens de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. A baixa frequência ou a ausência da escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. (Diário do Pará)