Pleno do TJ arquiva investigação contra Juiz

Acolhendo parecer do Ministério Público Estadual, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) extinguiu investigação criminal que estava sendo movida contra o juiz Leonel Figueiredo Cavalcante, que atualmente se encontra na Comarca de Chaves. O magistrado foi acusado de tentativa de homicídio ao disparar dois tiros contra um homem, em janeiro de 2009, quando atuava na Comarca de São Félix do Xingu.
Os desembargadores acolheram a tese de legítima defesa. Segundo os autos, em janeiro de 2009, Amildison Santos da Silva, ao ser impedido de fazer empréstimo em um banco local, por conta de restrições cadastrais, dirigiu-se ao Fórum da cidade para questionar o ocorrido, causando tumulto às atividades judiciais. Acabou sendo retirado do local por um segurança, mas insistiu nas agressões verbais, o que chamou a atenção de um promotor, que tentou repreendê-lo.
Sem sucesso, o juiz também se deslocou até o lado de fora do prédio, mandando algemar Amildison. Neste momento, o homem armou-se com uma pá de construção, atingindo o magistrado com dois golpes. O juiz, por sua vez, deu um tiro para o alto, tentando intimidar o agressor, o que não surtiu efeito. Sem se intimidar, Amildison acertou mais um golpe no magistrado, que, para se defender, disparou dois tiros contra Amildison.
Durante o andamento do processo, laudos periciais comprovaram que Amildison sofria de transtornos mentais, sendo inimputável. Por medida de segurança, o agressor encontra-se internado em um hospital psiquiátrico. O relator do feito, desembargador Ronaldo Valle, concluiu que havia provas suficientes nos autos que comprovam que o juiz apenas reagiu a uma agressão injusta e que foi motivado pelo agressor, caracterizando a legítima defesa. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pela Corte. (Diário do Pará)