Cadeias lotadas e precárias do Pará revoltam juiz

Seis em cada dez presos paraenses são provisórios, ou seja, ainda não passaram por um julgamento que lhes dê a sentença definitiva: culpado ou inocente. E o Pará ainda é um estado onde o que devia ser feito em caráter transitório se tornou, pelo menos por enquanto, permanente, que são presos amontoados em contêineres metálicos, adaptados ou rearranjados para abrigar pessoas.

Essas foram duas das diversas observações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Pará, ao vistoriar ontem a delegacia de Marituba e o Presídio Estadual Metropolitano, dando continuidade a um trabalho que vem sendo feito em todo o estado e no Brasil inteiro. Por conta do uso de contêineres para abrigar presos, o Pará corre, inclusive, o risco de ser denunciado à Organização das Nações Unidas.

O Mutirão Carcerário, como o trabalho vem sendo chamado, já percorreu 25 estados. A ideia é verificar as instalações carcerárias no país, observando detalhes como a superlotação de celas, as condições de higiene e mesmo a situação judicial dos presos para, ao final, ser gerado um relatório que ajude a fazer os encaminhamentos necessários na melhoria das delegacias e presídios em todo o país.

O trabalho já resultou em 185 mil processos analisados e 27 mil liberdades concedidas. No Pará, a equipe está desde o dia 15 de setembro, tendo passado também por Santarém, Altamira e Itaituba.

Pelo menos aparentemente, a inspeção deu resultado em Marituba. Na delegacia onde 37 presos se amontoavam num cubículo escuro, úmido e quente, de pouco mais de 4 metros de extensão por 5m de largura, já não havia nenhum detento, o que causou um certo estranhamento na equipe de inspeção.

“Na primeira vez em que vim aqui, a situação era terrível. Parecia um forno de quente. Parece que isso mudou. Já não há a superlotação”, constatou o juiz Vinícius Paz Leão, coordenador do Mutirão Carcerário no Pará. Na cela superlotada, os presos tinham que negociar a dormida. Eram duas horas de sono para cada um no chão molhado. Muitos tinham problemas de pele por conta da ausência do sol.

“A cada quinta-feira estamos reencaminhando os presos para outros locais. Isso nos dá melhores condições para trabalhar”, disse o delegado de Marituba Dauriedson Bentes da Silva.

“A situação aqui no Pará não é muito diferente do resto do país”, garante a juíza Sonali Zluhan, que esteve em Santarém, Altamira e Itaituba. “Nesses municípios os centros de triagem, por exemplo, não tem sol. A gente tem, pelo relatório já produzido, uma radiografia da situação carcerária no país inteiro. Não há muita diferença”, diz ela. (Diário do Pará)

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