Os supermercados de Belém poderão abrir no feriado de Recírio, na próxima segunda-feira, dia 25. É que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Gordinho Delgado, não acatou pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados e Shoppings quanto ao não funcionamento no Dia do Comerciário, comemorado junto com o Recírio. Na análise do ministro, a data não é feriado fixado em lei, mas estabelecido em instrumento normativo coletivo que ainda encontra-se sub judice. A decisão foi divulgada ontem.
No mesmo processo, o ministro também indeferiu o pedido de liminar dos trabalhadores para o fechamento dos supermercados nos dias 24 e 31 de dezembro, definindo que se deve aguardar a manifestação da parte contrária, o Sindicato das Empresas do Comércio de Supermercados e Auto-Serviços do Pará.
Mesmo assim, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados, exceto a rede Líder, que já declarou que irá abrir, todos os supermercados, a priori, permanecerão fechados. Nenhum representante do sindicato dos supermercadistas ou da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), que também representa os empresários do setor, foi encontrado pela reportagem para confirmar a informação.
Segundo Antonio Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores, existe um dissídio coletivo sub judice no TST, o que valeu a alegação para a abertura dos supermercados. Caetano diz, porém, que não há resposta de outros grupos empresariais, exceto o Líder. “Não fomos comunicados ainda de nenhum outro caso. Caso haja a abertura, os supermercados devem pagar multa de R$ 5 mil por trabalhador”, afirma. (Diário do Pará)
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