PAR Amazônia capacita técnicos de cinco estados

Até amanhã (28), representantes das associações e consórcios dos municípios paraenses e das universidades federais do Amapá, Roraima, Maranhão, Tocantins e Pará se reúnem na Universidade Federal do Pará, em Belém, para discutir aspectos técnicos do monitoramento e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas (PAR) nesses cinco estados da Amazônia Legal. Essa nova etapa do PAR será coordenada por uma equipe de professores da UFPA, a mesma que esteve à frente do PAR no Pará e teve empenho aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Desde 2007, a partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a elaboração do Plano de Ações Articuladas é uma condição para que os municípios, os estados e o Distrito Federal recebam recursos e assistência técnica do MEC e do FNDE. O PAR é o suporte por meio do qual se realiza o planejamento das políticas educacionais para um período de quatro anos (2008-2011).

Segundo o coordenador do PAR Amazônia, Alberto Damasceno, a criação do PAR provocou, dentre outras transformações, o início do exercício da cultura do planejamento e a superação da descontinuidade de programas e projetos. Porém, os municípios ainda têm dificuldade de construir as etapas (diagnóstico, plano, monitoramento e acompanhamento) desse processo. “Estamos vivendo um ciclo de profunda transformação da educação brasileira”, disse o coordenador.

Técnicos dos municípios representados no encontro afirmam que essa evolução já é percebida nos municípios, mas que é preciso um maior envolvimento dos prefeitos e dos próprios gestores da área. Dentre os efeitos negativos dessa ausência é a inexistência de um comitê local do PAR em cada município brasileiro. No Pará, por exemplo, em 2008, a atuação do comitê era ineficiente em 80% dos municípios do Estado. Esse comitê é responsável pela mobilização da sociedade e pelo acompanhamento das metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). Podem participar do comitê representantes da sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público.

(Ascom UFPA)