Judiciário funcionará em regime de plantão

O Poder Judiciário vai funcionar em regime de plantão entre esta sexta-feira (29) até o dia 2 de novembro. Através da Portaria nº 2458/2010-GP, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 20 de outubro, o presidente transferiu o feriado do Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 29, e facultou o expediente nos dias 1 e 2 de novembro. O expediente retomará a normalidade na próxima quarta-feira (3).

Em todo o Estado, magistrados de 1º e 2º graus e servidores designados cumprirão escala de plantão para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança. Funcionarão durante o período de plantão apenas os serviços essenciais e os da área de segurança, ficando suspensos os prazos processuais, que voltam a contar no primeiro dia útil após o período. (DOL com informações do TJE)