Corrida para aprovar projetos na AL e CMB

Depois de uma longa temporada de campanha, deputados e vereadores voltaram a se reunir em sessão ordinária ontem, mas apenas na Câmara de Vereadores de Belém a sessão prosseguiu normalmente, com discussão e votação de pautas.

Na Assembleia Legislativa poucos deputados compareceram e não houve quorum suficiente para apreciação da pauta. A atenção do Legislativo estadual e municipal agora, passada a eleição, se volta para apreciação e votação da lei orçamentária 2011 de Belém e do Estado. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA/211) do Estado estima receita de R$ 12.4 bilhões. A LOA de Belém estima receita de R$ 1,8 bilhão.

Hoje, os vereadores se reunirão para segunda sessão após as eleições, mas a próxima sessão da Assembleia Legislativa ocorrerá somente na próxima terça-feira, dia 9, conforme anunciou o presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB).

Ele aproveitou para convocar, também para terça-feira, uma reunião do Colegiado de Líderes, que será realizada às 8h30, na sala da presidência, a fim de definir os projetos prioritários que deverão compor a pauta de votação até o final da atual legislatura.

Entre os projetos constam na pauta a proposta de isenção fiscal para instalação da siderúrgica em Marabá, a Aços Laminados do Pará (Alpa), além da lei orçamentária 2011; revisão do Plano PluriAnual (PPA 2008/2012), entre outros. Leia mais do Diário do Pará.