As cenas não são recentes. Há quase seis meses, estão disponíveis em sites como o You Tube, mas durante essa semana, ao serem exibidas em programas telejornalísticos locais, chocaram a população paraense. Nas imagens, gravadas por um celular, um homem, suspeito de ser um assaltante, é espancado, arrastado, alvejado com quatro tiros e depois incinerado ainda vivo. O linchamento de Ednelson da Silva Sodré, 22, ocorreu no município de Curuçá, nordeste do Estado, e não foi feito por um grupo de extermínio, mas sim por cidadãos comuns, sob o olhar complacente e curioso até de crianças. Não foi o primeiro e certamente não será o último, já que o Pará vem se notabilizando por ser um dos estados onde esse tipo de violência é crescente.
Tanto que esse ano foi tema de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e também já foi tese de mestrado na Universidade Federal do Pará. No caso da instituição carioca, uma das fontes utilizadas pelos pesquisadores Danielle Rodrigues, Francisco Costa, Henrique de Oliveira e Vinícius Carvalho foi o caderno Polícia do DIÁRIO. Intitulado “A Justiça pelas próprias mãos como solução para a impunidade?”, o trabalho mapeou ocorrências de linchamento no Pará entre os anos de 2005 e 2009, tendo como base também um instrumento chamado Banco de Ações e Processos Sociais (Baps). Por intermédio dele, os pesquisadores concluíram que 15% das ações violentas que geram ocorrências policiais continham o linchamento como instrumento. A maioria dos casos, 73%, em Belém.
Entre as principais motivações para os linchamentos - ou pelo menos tentativa deles - estão os roubos e as tentativas de assalto. É quando o infrator é pego pela população no ato do crime e essa tenta fazer a justiça no ato, com as próprias mãos.
Os pesquisadores cariocas concluíram que os linchamentos são resultado da descrença nas instituições oficiais de segurança e de justiça, além do pouco valor dado à vida no Estado. Outro fator destacado no trabalho é que haveria uma espetacularização da violência dada pela mídia, de forma geral. Setores da imprensa tratariam o linchamento como forma de punição legítima e não como um crime.
“Essa percepção é um risco para a própria sociedade”, analisa o delegado Silvio Maués, responsável pela investigação do linchamento em Curuçá. Maués pediu a prisão preventiva de pelo menos dez pessoas que foram identificadas no crime. O pedido ainda não foi concedido. O delegado pretende entrar com novo pedido de prisão.
Ao afirmar que a lei do ‘olho por olho’ é um risco para a própria sociedade, Sílvio Maués enfatiza que a lei é para proteger o indivíduo. “O sistema pode até ser falho, mas é o caminho adequado. Muitas vezes, esses linchamentos ocorrem baseados em boataria, o que agrava ainda mais a violência. As pessoas precisam saber que a lei se aplica a todos e que quem participa de um ato desses também está violando a lei”.
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