Governo federal muda planos do “Luz Para Todos”

O programa “Luz para Todos”, que foi uma das vedetes da última campanha política por seu alcance social, vai sofrer no Pará, nos próximos dias, aquilo que os tecnocratas do governo federal chamam de redirecionamento de prioridades. Ele deixará de atender quatro municípios do oeste e do sul do Estado para incluir 15 novos municípios da região nordeste. Até agora já foram cumpridas sete metas de levar energia elétrica a comunidades do interior paraense cujas residências viviam sob o império da lamparina e do candeeiro. Mais de um milhão de paraenses já foram atendidos pelo programa. Em áreas rurais, ribeirinhas e quilombolas, a eletricidade foi levada a 349 mil residências em 141 dos 144 municípios, alcançando 3.800 localidades.

A oitava meta, porém, enfrenta problemas para ser cumprida até o final de dezembro. O governo federal destinou R$ 2 bilhões ao Pará para levar eletricidade a todas as regiões. Outros R$ 550 milhões estariam disponíveis para tirar da escuridão comunidades do entorno da hidrelétrica de Belo Monte e região do Xingu. No Estado, a coordenação do programa ficou sob a responsabilidade da Eletrobras/Eletronorte (Gov. Federal), já os agentes executores são o Governo do Estado (via Secretaria de Integração Regional/Seir) e a Rede Celpa.

As grandes distâncias entre os municípios das regiões oeste e sul, segundo avaliação dos técnicos, exigem maior volume de recursos para atender menor número de comunidades. No caso do nordeste paraense, as distâncias são bem menores entre as localidades, o que facilita o atendimento do maior número de municípios. Esse tipo de logística, atrelada à economia de recursos, não teria sido observada no calor da campanha eleitoral. A ficha caiu agora, predispondo uma onda de reclamações dos municípios alijados. Dentre eles Santarém e Monte Alegre, no oeste, e Xinguara, no sul.

No dia 6 de outubro passado, o governo federal publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU), prorrogando o prazo de execução do “Luz para Todos” até 31 de dezembro de 2011. O programa terminaria no final de dezembro próximo. O objetivo do decreto é garantir a conclusão das ligações destinadas ao fornecimento de energia elétrica que tenham sido contratadas ou estivessem em processo de contratação até 30 de outubro passado. As metas e prazos serão definidos pelo Ministério de Minas e Energia em cada estado ou área de concessão.

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