Receita apreende 633 toneladas de cimento

A equipe de despacho aduaneiro da Alfândega da Receita Federal no porto de Belém apreendeu, dia 28 de outubro, cerca de 633 toneladas de cimento, de origem estrangeira, sem o devido registro em manifesto, documento que lista todos os produtos expedidos à embarcação e que traz informações sobre peso, quantidade, nome e endereço do destinatário da carga. Um auto de infração no valor de R$ 98.929,69 foi lavrado pela Receita Federal.

Avaliadas em R$ 316.500,00, a preço de mercado, as 633 toneladas de cimento apreendidas eram apenas a parte não manifestada, em documento, de uma carga de 10 mil toneladas. A parte apreendida corresponde a 6% da carga total. Esta prática configura dano ao erário, ficando o autuado sujeito à pena de perdimento da referida mercadoria.

A mercadoria apreendida será destinada às Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), após o devido processo de perdimento. As informações são da Receita Federal.

(DOL)