Servidores da CMB serão reintegrados em janeiro

Os servidores da Câmara Municipal de Belém (CMB), demitidos em 2000, serão reintegrados ao trabalho a partir de 1º de janeiro de 2011. O acordo foi firmado na última sexta-feira, entre o presidente da CMB, Walter Arbage (PTB), e o grupo, durante audiência com o juiz Marco Antônio Castelo Branco.
Os servidores foram demitidos durante a presidência do então vereador Joaquim Passarinho, que alegou contenção de gastos para dispensar 70 funcionários. O sindicato da categoria recorreu e, após dez anos, a ação foi julgada em última instância. Em setembro deste ano, através de ação de execução, o juiz Castelo Branco determinou a reintegração do grupo.
Na sessão de ontem, o presidente da CMB avisou que, além da reintegração, ficou acertado que o pagamento dos três meses restantes deste ano, após a decisão, ocorrida no final de setembro, daria despesa de cerca de R$ 600 mil entre salários e encargos trabalhistas para a CMB.
Por isso, eles aceitaram a proposta de reduzir o pagamento para dois meses e que o valor será pago a partir de janeiro ao grupo já reintegrado e que serão parcelas mensais de 12 vezes, de igual valor e sucessivas. “Saiu todo mundo satisfeito. Não tínhamos como pagar o valor ainda este ano por causa do orçamento de 2010 da Casa, que não há previsão”, justificou.
O orçamento da Câmara Municipal de Belém é de cerca de R$ 40 milhões anuais, aproximadamente R$ 3.2 milhões mensais. Para o pagamento do valor retroativo, que também consta na ação de execução e que está incluído na rubrica dos precatórios do município de Belém, os servidores terão que aguardar a aprovação do orçamento 2011, já que há acordo para pagamento parcelado, mas o valor precisa de previsão orçamentária. (Diário do Pará)