Ônibus podem rodar de graça aos domingos

Por um “cochilo” da bancada aliada ao prefeito Duciomar Costa (PTB), os vereadores da oposição conseguiram aprovar um projeto polêmico e inédito em Belém. Proposto pelo líder do PT, Otávio Pinheiro, o projeto garante gratuidade aos usuários de transporte coletivo um domingo de cada mês. Os líderes da oposição na Câmara Municipal de Belém aproveitaram que a maioria dos vereadores dos partidos da situação se ausentou da sessão de ontem e outra parte estava fora do plenário ou sem atentar para a discussão da matéria e colocaram o projeto à votação. O resultado foi a aprovação por unanimidade de 21 votos.

Vários vereadores defenderam a medida, como o líder do PPS, Augusto Pantoja, e seu companheiro de bancada, Evaldo Rosa, o Cobrador Pregador, além do vereador Alfredo Costa (PT). Eles defenderam a matéria, alegando que a Câmara aprovou vários benefícios fiscais para as empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo, inclusive o perdão de dívidas de mais de R$ 20 milhões.

Foi justamente com essa justificativa que o autor da matéria defendeu a sua aprovação. Otávio Pinheiro defende que o município com a aprovação do Legislativo concedeu isenção fiscal e perdão de dívidas fiscais às empresas de ônibus de Belém, por isso, é mais do que justo que as empresas passem a disponibilizar a contrapartida à população, que é o contribuinte afetado pela queda na arrecadação dos tributos provenientes do setor de transporte coletivo. “Será uma forma de compensação à população”, afirmou em plenário.

A partir da aprovação do projeto, o prefeito terá 30 dias úteis para sanção da matéria. Se for sancionada, a nova lei deverá entrar em vigor após a regulamentação pela Companhia de Transportes de Belém (CTBel), a fim de definir quais os domingos do mês serão definidos para a gratuidade nas tarifas dos coletivos urbanos. “Aviso com antecedência que não será permitida às empresas a redução da frota nos domingos em que a lei tiver que ser cumprida”, alertou Pinheiro.

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