Adiada votação sobre política tributária

Foi adiada para a próxima terça-feira (23) a votação dos projetos de Lei (291 e 292/2009), do Poder Executivo, que tratam sobre a política tributária para a indústria siderúrgica e os incentivos fiscais a empreendimentos desse ramo. A aprovação dessa lei deve ter entre os resultados práticos a instalação da “Aços Laminados do Pará” (Alpa).

Os dois projetos estão em pauta há alguns dias porque não houve consenso para aprovação. A situação vem deixando alguns parlamentares apreensivos, uma vez que a protelação das propostas pode fragilizar os acordos com investidores da área siderúrgica que se comprometeram com o governo em agilizar a instalação do projeto da Alpa.

APROVADOS

Os deputados aprovaram em todos os turnos o Projeto Lei 81/2009, do Executivo, que altera a Lei 6.913, de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral e a redação final do Projeto de Resolução nº 10, da deputada Simone Morgado (PMDB), que cria a Comissão Especial de Atualização da Constituição Estadual.

LIDERANÇA

Nesta terça-feira (16), o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), anunciou que seu partido escolheu como novo líder e vice-líder na Alepa, respectivamente, os deputados Martinho Carmona e Chicão. (DOL com informações da Alepa)