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Réu é condenado a 16 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém, presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes, condenou ontem (16) Pedro Roberto Rocha Nogueira a 16 anos de prisão em regime fechado. O réu assassinou com três tiros de espingarda o Milton Pinheir

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O Conselho de Sentença da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém, presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes, condenou ontem (16) Pedro Roberto Rocha Nogueira a 16 anos de prisão em regime fechado. O réu assassinou com três tiros de espingarda o Milton Pinheiro Campos, o “Capixaba”, na Fazenda Paraíso, localizada no Km 77 da Rodovia Cuiabá-Santarém, em novembro de 1990. Conforme os autos, o crime foi motivado por um empréstimo de óleo diesel para usar em lamparinas.

O Ministério Público manteve a acusação de homicídio qualificado, com utilização de recurso que dificultou e tornou impossível a defesa da vítima, não acatando a tese de desqualificação pedida pelo defensor público, Celso Luiz Furtado, em apenas homicídio simples. A defesa não anunciou se vai recorrer da sentença.

O julgamento ocorreria em agosto deste ano, mas o réu não compareceu ao julgamento e não foi encontrado no endereço informado ao juízo. Dessa maneira, o juiz Gerson Marra cassou o benefício de liberdade provisória, uma vez que aguardava o julgamento em liberdade, remarcando o júri que ocorreu ontem, resultando na condenação do réu que foi julgado à revelia. (DOL com informações do TJE)

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