Prefeitura deve pedir empréstimo ao BNDES

A Câmara Municipal de Belém (CMB) vai votar o pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 13 milhões, que será pedido pelo Executivo Municipal ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A justificativa do Executivo é que o recurso será utilizado para reestruturação do fisco municipal. O projeto foi protocolado na semana passada na CMB e tramita na Comissão de Justiça e Finanças, antes de ser levado ao plenário para votação.
O secretário municipal de Finanças, Walbert Ferreira, articula junto aos vereadores para a matéria ser votada antes do fim do ano legislativo, previsto para encerrar dia 15 de dezembro.
Ferreira explica que o recurso possibilitará o município a aderir ao Programa de Modernização Administrativo-Tributária (PMAT) para melhorar a gestão fiscal. Na verdade, assegura o secretário, a previsão é de reestruturação completa da administração fiscal, investindo em equipamentos, na implantação de um data-centro, que possibilitará a melhoria da cobrança da dívida tributária, tornando o processo mais moderno e mais adequado. A partir da implantação do PMAT, adianta Walbert, será possível realizar um novo recadastramento imobiliário da capital e distritos, pois o último foi realizado há mais de uma década.

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