Ibama terá que corrigir licença prévia

O Ibama terá de corrigir falhas da licença prévia dada para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte antes de conceder a autorização para o início das obras. Segundo técnicos do órgão, o licenciamento concedido em fevereiro foi malfeito e sua correção tornará mais complexo um processo que já é naturalmente difícil.

Segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte também representa o maior licenciamento já feito pelo Ibama. Ainda assim, os envolvidos admitem a possibilidade de tudo estar concluído até o fim do primeiro semestre de 2011. Só não há garantia de que ocorra antes de abril, fim do período chuvoso e data prevista para início das obras.

A avaliação interna é que, no licenciamento prévio, concedido no dia 2 de fevereiro, algumas entre as 40 condicionantes estabelecidas para a obra são atípicas para essa fase. Elas naturalmente teriam de estar presentes apenas na fase da licença de instalação (LI).

Segundo técnicos, a decisão de dar um grande número de condicionantes foi uma forma de conceder a licença sem correr o risco de os técnicos serem acusados de negligência.

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