Justiça realiza mutirão em Oriximiná

Desde segunda-feira (15) o Poder Judiciário em Oriximiná realiza mutirão carcerário para dar mais agilidade na conclusão des TCOs (Termo Circunstancial de Ocorrência) aplicados para crimes de menor potencial ofensivo,como brigas, calúnia, difamação, ameaças. Esses delitos tem penas de no máximo dois anos.

Segundo o juiz da comarca, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, esse tipo de crime é registrado na Delegacia de Polícia que envia para o Fórum de Justiça onde acontecem as audiências como recomenda a lei.

O magistrado ressalta que o mutirão é para desencalhar uma quantidade significativa de TCO’s que perduram há alguns anos no Fórum de Justiça de Oriximiná, que por ser serem crimes de menor expressão, vão tramitando lentamente.

Esse acúmulo, segundo o juiz, é por que vão as ocorrências vão se realizando e os casos não levados à julgamento e nem mesmo à uma apreciação judicial, e por essa razão fica a sensação de impunidade, onde a coisa acontece e não há uma punição. “Nesse mutirão vamos desencalhar esses processos e levar a julgamento, chegando a um acordo entre as partes e transação penal com o Ministério Público”, disse. O juiz só lamenta que muitos processos foram arquivados por decurso de prazo. Os que ocorreram antes de 2006 estã prescritos.

O mutirão vai até a próxima terça-feira e o Judiciário espera ter solucionado todos os TCO’s pendentes. (Manoel Almeida, da Sucursal em Oriximiná)