Relator avalia emendas ao orçamento

O relator do projeto de lei orçamentária do município de Belém para 2011, vereador Nadir Neves (PTB) vai apresentar na manhã desta terça-feira (23), o resultado das avaliações sobre as emendas apresentadas ao projeto, que deverão ser analisados na Comissão de Finanças, da Câmara Municipal de Belém (CMB). A comissão deverá apreciar e votar quais emendas deverão ser incluídas no orçamento 2011 de Belém.

Neves acredita que se aprovar as emendas hoje, na próxima quinta-feira o projeto de lei orçamentária entrará na pauta de votação em plenário. Neves, o líder do governo na CMB, vereador Orlando Reis (PV) e o presidente da Casa, Walter Arbage (PTB) disseram que se reuniriam no final da tarde ou à noite com o prefeito Duciomar Costa (PTB). Na pauta, as regras do acordo com a oposição para aprovação do orçamento 2011.

OPOSIÇÃO

A bancada de oposição se queixa do descumprimento da maioria das emendas, fruto do acordo do orçamento deste ano, que tramitou em 2009 e só foi aprovado em janeiro deste ano. Ficou certo que cada parlamentar deveria apresentar emendas no valor de até R$ 250 mil, entre propostas de obras e de subvenção a instituições sem fins lucrativos.

O líder do PT, Otávio Pinheiro, garante que a grande maioria das emendas apresentadas pelos cinco membros do PT não foi cumprida. Os petistas dizem que o prefeito tem como acompanhar a execução das emendas e sabe o que foi cumprido do acordo realizado entre Executivo e Legislativo. “Se houver cumprimento do acordo de 2009 concordamos em discutir o novo acordo”.

O orçamento 2011 tem estimativa de receita de R$ 1.8 bilhão. Foram apresentadas quase duas mil emendas ao projeto que, de acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), terão que ser aprovadas até o dia 15 de dezembro, antes do recesso parlamentar. (Diário do Pará)