Mutirão julgará 4 mil ações previdenciárias

O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Pará, que aprecia ações envolvendo valores até 60 salários mínimos, apreciará de hoje até o dia 3 de dezembro 4.100 ações. As audiências ocorrerão na sede do Sesi (Serviço Social da Indústria), situada na avenida Almirante Barroso, bairro do Marco. Evento semelhante acontece no município de Castanhal até o dia 30.

A estimativa é de que, somente de parcelas atrasadas, o mutirão autorize o pagamento de R$ 8,5 milhões. Em outubro passado, o Juizado foi a Mocajuba e promoveu 2.500 audiências, resultando numa distribuição de renda, somente em relação às parcelas atrasadas, no valor de R$ 2,6 milhões, segundo informações da secretaria do JEF.

AÇÕES

As ações incluídas na pauta do mutirão são de natureza previdenciária, sobretudo concessão de aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, pensão, salário maternidade e benefício assistencial. Vão atuar dez magistrados federais e dez servidores de outros Estados, que terão o apoio de 20 servidores da Justiça Federal
de Belém e 200 voluntários, estudantes de direito de várias universidades.

Segundo o diretor da coordenação do Juizado, Arnaldo Sales, os mutirões têm sido uma forma da Justiça enfrentar a demanda crescente de ações previdenciárias, relativas a segurados especiais, que são os trabalhadores que sobrevivem da lavoura, pesca artesanal, extrativismo e assemelhados.

Segundo Sales, o grande número de ações previdenciárias protocoladas todos os dias no JEF é decorrente, sobretudo, do esclarecimento da população e do grande índice de indeferimento dos pedidos feitos pelos trabalhadores no âmbito da administração. (Diário do Pará)