Mutirão antecipa julgamento de processos

Centenas de pessoas foram ao Ginásio do Sesi no primeiro dia de mutirão do Juizado Especial, para solucionar casos pendentes na Justiça.

No primeiro dia do mutirão de conciliação promovido pelo Juizado Especial Federal (JEF) do Estado do Pará, centenas de interessados compareceram ao Ginásio do Sesi para tentar solucionar casos pendentes na Justiça. Até o dia 3 de dezembro, vão ser analisados cerca de quatro mil processos envolvendo ações de natureza previdenciária de pequenas causas (até 60 salários mínimos). Mutirão semelhante também é realizado no município de Castanhal, até o dia 30 deste mês.

“Graças a Deus a minha aposentadoria vai sair. Tenho 54 anos de profissão. Há mais de um ano que enfrento filas no INSS tentando o meu benefício”. O desabafo do lavrador de Breves, Raimundo Pinheiro, de 66 anos, após receber a informação de que receberá o benefício dentro de 60 dias, demonstra a dificuldade da Justiça em solucionar o grande número de ações de natureza previdenciária, sobretudo concessão de aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, pensão, salário maternidade e benefício assistencial.

AÇÕES

Segundo o diretor do Juizado Especial Federal, Arnaldo Sales, o esclarecimento da população e a grande quantidade de pedidos feitos pelos trabalhadores, que são indeferidos no âmbito administrativo, são alguns dos motivos pelo grande número de ações protocoladas todos os dias no JEF. “Com a criação dos Juizados, em 2002, o trabalhador que teve seu beneficio negado em âmbito administrativo pode buscar seus direitos sem precisar pagar nada”, explicou. (Diário do Pará)