Tracuateua só deve ter eleição em abril

A data de realização da eleição suplementar do município de Tracuateua, no nordeste paraense, poderá ser decidida na sessão de amanhã do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA). O colegiado Pleno deveria votar o pedido de eleição suplementar na sessão de ontem, mas o procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, requereu a matéria para analisar mais profundamente e dar parecer sobre o assunto.

O presidente do TRE/PA, João Maroja, afirma que não seria necessário parecer do Ministério Público para realizar eleição suplementar, mas acatou o pedido do procurador. O município está sem prefeito desde janeiro de 2008, já que o prefeito eleito Jonas Barros (PMDB) obteve mais de 58% dos votos, mas não pôde assumir porque concorreu com o registro de candidatura indeferido.

Ele recorreu da decisão, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação por improbidade administrativa. Em seu lugar, assumiu a prefeitura por um período de um ano o presidente da Câmara de Vereadores. Atualmente, o vereador Nelson Pinheiro (PTB) é o gestor interino do município, mas o mandato encerra dia 31 de janeiro.

João Maroja propõe a nova eleição em Tracuateua para o dia 3 de abril. Ele tinha anunciado a eleição, inicialmente, para 5 de dezembro deste ano, depois remarcou para fevereiro, alegando que não haveria tempo para organizar o novo pleito, em função da eleição majoritária. Agora, o presidente do TRE admite que não há recurso em caixa para realização da eleição de Tracuateua e que é preciso aprovar os custos do novo pleito no orçamento do órgão para 2011. Depois de aprovado pelo TRE, o pedido seguirá para análise do TSE.

De acordo com informações do diretor-geral do TRE/PA, Valentim Maia, por ser um município pequeno, a eleição de Tracuateua deverá custar entre R$ 180 e R$ 200 mil.
Somente este ano, por três vezes, comissões de vereadores e de representantes da sociedade civil de Tracuateua reuniram com Maroja. Eles estão preocupados com a demora na realização de nova eleição, ainda mais porque a legislação eleitoral prevê que em casos de vacância no município, após um biênio, a Câmara Municipal deverá realizar eleição indireta para prefeito. “Não é o caso. Ninguém tomou posse, então não há cargo vago”, sustenta João Maroja.

Enquanto isso, o município segue sem prefeito titular e com todo o sistema jurídico dependente da comarca de Bragança. Em Tracuateua não há juiz, promotor, delegado de polícia, nem defensor público. (Diário do Pará)