Queda de braço na AL continua nesta quarta

Adiada para hoje, a votação do projeto que concede benefícios fiscais para produtos semiacabados e laminados de aço no Pará divide opiniões na Assembleia Legislativa. Há risco de um novo adiamento. O alvo do projeto é uma siderúrgica que a Vale planeja implantar no município de Marabá, a Aços Laminados do Pará (Alpa).

A proposta estava na pauta da sessão de ontem. Enquanto parte dos deputados se mantinha no plenário, um grupo da Comissão de Finanças se reunia com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e com o vice-governador eleito, Helenilson Pontes, que é advogado tributarista e defende mudanças na proposta enviada pelo governo à AL no início deste ano.

O atual governo diz que as mudanças podem inviabilizar o projeto e ameaçar investimentos de R$ 6 bilhões previstos para o Estado. O ponto de discórdia está na extensão do benefício que será concedido à Vale.

O atual governo defende o diferimento (uma espécie de adiamento) do pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para bens de capital, ativos imobilizados e bens de uso e consumo (material de expediente, por exemplo) que se destinem à verticalização do ferro no Pará. Leia mais no Diário do Pará.