Mototaxistas: MPE recomenda melhorias no serviço

O Ministério Público do Estado (MPE) deve encaminhar para a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), ainda hoje, um ofício com recomendações para que o órgão faça a regulamentação da profissão de mototaxista em Belém e que essa ação siga algumas disposições técnicas de segurança e controle de frota.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPE, Benedito Wilson Sá, o documento recomenda que a CTBel possa, em seu plano de trabalho para a regulamentação da atividade, incluir, alguns itens que ele considera “de vital importância”. “Que atendam não só o mototaxista ou o usuário, assim como todo o trânsito de Belém, para que todos saiam ganhando”.

O promotor promete acompanhar a inserção dessa recomendação na lei regulamentadora municipal. “Falta apenas a regulamentação da atividade junto ao poder público. Falta apenas que o poder público, que sinalizou com a legalidade dessa operação, regulamente para que seu usuário tenha maior conforto e segurança e não fique refém do humor do mototaxista ao fixar o preço”. No total, 115 municípios têm a lei aprovada e 52 já possuem a regulamentação em funcionamento.

QUALIDADE

“Entendemos que o mototaxista deve prestar um serviço de qualidade”, reitera. “O poder público tem que fazer um levantamento sócio-econômico e discutir a questão com os taxistas e empresas de ônibus”, diz Raimundo Nonato, presidente da Federação dos Mototaxistas do Pará.

Raimundo diz que a categoria ainda aguarda ser recebida pela CTBel. “O processo está parado. Se a CTBel chamar a Federação para coordenar um grupo de trabalho para tratar disso, estamos dispostos a fazê-lo”. A reportagem tentou falar com a presidência da CTBel, mas não conseguiu. Segundo a assessoria do órgão, a CTBel aguarda reunião com a Federação, que teria ficado de apresentar proposta de regulamentação. Raimundo nega. “A categoria não tem que apresentar nada. O projeto já foi regulamentado por lei. A Companhia tem que regulamentar o que está na Lei Federal”.

Os próprios trabalhadores estão cientes que o serviço ainda precisa melhorar. “Tem muita gente que rouba o passageiro, não tem carteira ou possui uma moto irregular ou leva passageiro sem capacete”, enumera Roberval Medeiros, 34 anos, que há dois anos e seis meses trabalha com mototáxi no ponto que fica na travessa Lomas Valentinas.

Já Sol Lima, 32 anos, que está há dois anos na profissão e diz ser uma das primeiras mulheres a trabalhar transportando passageiros na moto, a categoria ainda precisa de amparo. “Nós não temos nenhum assessoramento. Precisamos de seguro e assistência médica garantida e não temos. A gente só trabalha por conta própria”. Ela diz que o movimento deles é maior na segunda-feira. Cada saída com passageiro custa R$ 3 e o resto do valor varia com a distância do local para onde se quer ir. (Diário do Pará)