Um poder público que usa 70% do orçamento para pagamento de pessoal e ainda periga travar o funcionamento por conta de racionamento dos gastos. Esse é o retrato da Câmara Municipal de Belém, que está deixando os funcionários em pânico, temendo mais cortes nos salários e de alguns benefícios, que ainda restam, como tíquete-alimentação e atraso do décimo terceiro salário.
O vice-presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM), admite que a situação financeira da CMB é grave, assim como o primeiro secretário da mesa-diretora, José Scaff (PMDB). Mas ele nega que há possibilidade de cortes no valor de tíquete-alimentação dos servidores e garante que o décimo terceiro será pago, antes mesmo do prazo final, que é o dia 20 de dezembro.
O clima de pânico tomou conta dos servidores ontem pela manhã, após uma suposta reunião que teria ocorrido anteontem à noite, entre os diretores da Casa e vereadores.
REUNIÃO
Parlamentares e diretores, entretanto, negam a existência da reunião, mas vários funcionários afirmam que eles pretendiam acabar com a distribuição dos tíquetes-alimentação, que atualmente é de R$ 340 por servidor e que já foi reduzido em R$ 60 em abril, quando ocorreu o corte de repasse do Executivo para o Legislativo para adequação à nova legislação.
Também houve redução de R$ 14 para R$ 7 mil na verba indenizatória dos gabinetes dos vereadores, que foi substituída por tíquete-alimentação.
A PEC dos Vereadores, como ficou conhecida a Emenda 20/08, aumentou o número de vereadores nas câmaras, a partir da próxima legislatura, mas reduziu o valor dos repasses do orçamento do município de 5% para 4.5%, no caso de Belém.
Com isso, a CMB acabou perdendo cerca de R$ 600 mil mensais de orçamento, segundo dados da direção do órgão. O repasse médio atual da CMB, segundo o primeiro-secretário, é de R$ 3.3 milhões. Desses, 70% são usados para pagar os servidores e apenas restam 30% para custeio. Só para se ter uma ideia da situação, em outubro a CMB usou R$ 2.1 milhões para pagar salários e gratificações de vereadores e servidores.
Até 31 de dezembro, a CMB vai receber orçamento de R$ 39.6 milhões. “É público e notório que as finanças da Câmara de Belém não estão boas, mas não haverá mais cortes. O que tinha que ser feito já foi no primeiro semestre. Pelo menos nesta administração não terá mais surpresas”, assegura Scaff. (Diário do Pará)
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