Secon faz operação no comércio de Belém

Foi realizada, na manhã de ontem, a operação para ordenar ambulantes em situação irregular nas ruas João Alfredo e Santo Antônio, no comércio de Belém. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) em parceira com a Associação dos Ambulantes do Centro Comercial. Durante a ação, a Secon retirou materiais que impedem a passagem de pedestres e veículos, como faixas, lonas ou baús com mercadorias.

Em uma das abordagens, um ambulante resistiu, houve discussão e apreensão da mercadoria. Em outro ponto, duas barracas que estavam irregulares foram desmontadas.

Segundo a diretora de Vias Públicas da Secon, Celina Oliveira, a lei municipal que regulamenta o trabalho informal de Belém, estabelece o tamanho padrão de barracas, de 1m x 1.20m. O descumprimento da norma pode gerar multa, apreensão e até cancelamento do ponto. “Na ação estamos orientando o trabalhador para que ele utilize apenas o espaço licenciado, alertando aos proprietários com barracas colocadas de forma ilegal ou apreendendo o material daqueles que causam transtorno de forma truculenta”. (Diário do Pará)