PPS tem contas de 2008 reprovadas pelo TRE

As contas do diretório estadual do PPS, referentes às eleições municipais de 2008, foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) por unanimidade. “Demos várias oportunidades para sanarem as irregularidades, apresentarem os documentos da prestação de contas, mas foi ignorado”, informou o relator da matéria, jurista Rubem Leão. Com a reprovação da prestação de contas de 2008, o PPS ficará seis meses sem poder receber recursos do Fundo Partidário.

O partido declarou ao TRE/PA que recebera em 2008 cerca de R$ 160 mil do Fundo Partidário, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram repassados um pouco mais de R$ 134 mil. No julgamento, o relator confirmou que, com a constatação de falta de documentação para comprovar os gastos da campanha, o TRE concedeu um prazo de mais quatro meses para o PPS providenciar os documentos necessários. Os dirigentes do partido pediram mais uma prorrogação de 15 dias. No entanto, não cumpriram com o dever perante à justiça eleitoral.

O processo foi marcado por ausência de livros contábeis de quase todos os gastos do partido na campanha de 2008. Para sanar as irregularidades financeiras seria necessário que o partido apresentasse todas as notas fiscais das doações de pessoas físicas e jurídicas, do recurso público recebido através do Fundo Partidário, além de todas as informações sobre os gastos, em que produtos foram usados os recursos, como foram usados e o custo total das despesas. A ausência de informações, segundo o relator, levou o colegiado do TRE a reprovar as contas do PPS.

Apesar da reprovação da prestação de contas do partido da campanha de 2008, o PPS, segundo Rubens Leão, não ficará sem o Fundo Partidário na próxima campanha eleitoral, prevista para 2012. “O resultado desse julgamento não inviabiliza o próximo pleito eleitoral”, esclarece o jurista. No entanto, ele deixa claro que o Controle Interno do TRE, ainda poderá realizar tomada especial de contas do partido e se a irregularidade não for sanada pela agremiação eleitoral, poderá ter problemas futuros para concorrer em eleições posteriores.

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