Municípios mobilizados contra veto de Lula

“Nós queremos o diálogo, mas não podemos perder este momento histórico de repactuação das riquezas nacionais”. A declaração foi feita ontem (9) à tarde pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho (PMDB), prefeito de Ananindeua. Com a frase, ele vocalizou o sentimento dos prefeitos paraenses em defesa do projeto de partilha dos royalties do petróleo da camada do pré-sal.

Os prefeitos de todo o Brasil, por folgada maioria, querem que seja mantido o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional e começam a se mobilizar para evitar o veto do Presidente da República, já anunciado pelo próprio Lula.

Se for mantida a nova regra de partilha, os municípios paraenses teriam direito, no exercício de 2010, de acordo com simulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a uma receita total de valor estimado em R$ 249.593.064,00. Caso se confirme o veto presidencial, e na hipótese de ser mantido o veto pelos congressistas, a receita dos 144 municípios paraenses desabaria para menos de um décimo do montante estimado para o novo modelo. Segundo a mesma simulação da CNM, ele ficaria limitado a apenas R$ 24.384.260,00, o que representaria uma perda de R$ 225.208.804,00. É essa sangria financeira que a Famep e todas as entidades municipalistas brasileiras pretendem evitar. Leia mais no Diário do Pará.