Saúde deve receber R$ 135 milhões

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (8) a previsão para a área da Saúde em 2011. O relatório prevê R$ 135 milhões para atender as emendas de bancada do Pará. O relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator setorial da saúde, atendeu os pedidos de emendas da bancada do Pará nesta área. O relatório segue agora para análise da relatora-geral, que deverá ser a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

O recurso incluído no Orçamento Geral da União atende duas emendas que são de interesse direto do governador eleito Simão Jatene: R$ 90 milhões para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aquisição de equipamentos hospitalares e material (proposta de aparelhamento e requalificação dos hospitais municipais do programa de governo de Jatene); e R$ 45 milhões para a conclusão das obras da Santa Casa de Misericórdia.

CONQUISTA

Outra conquista para o Estado já havia sido anunciada. A Comissão Mista de Orçamento havia apresentado emenda no valor de R$ 1 bilhão para reduzir as desigualdades nos repasses do Ministério da Saúde para os estados. O objetivo é garantir a melhora no repasse de recursos para procedimentos de média e alta complexidade no Estado.

A proposta do Governo Federal encaminhada para o Congresso era de que o Pará recebesse R$ 110,76 por cidadão (média per capita), bem abaixo da média brasileira, que é de R$ 150,98. Para se ter uma ideia da disparidade, no mesmo orçamento estava previsto o repasse de R$ 187,41 para o Mato Grosso do Sul.

O repasse de recursos nesta categoria (média e alta complexidade) é um dos principais programas do ministério e destina recursos para os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em procedimentos como cirurgias, consultas especializadas, exames e terapias.

Com o aporte feito, o repasse para o Estado ficou em R$ 148,98 per capita, um aumento de R$ 46,8. A média nacional subiu para R$ 154,15, sendo que o menor valor per capita por estado ficou em R$ 142,74. A nova média é 14,1% superior ao autorizado para este ano (R$ 135,04).

O aporte de recursos privilegia os estados com maior dependência do SUS, em detrimento dos que possuem melhor cobertura de planos de saúde. O relator também elevou a média de recursos per capita para o Piso de Atenção Básica (PAB), que financia a municipalização da saúde no país. A média geral prevista no texto orçamentário é de R$ 21,54 por habitante. O parecer setorial elevou-a para R$ 23,04. Com as mudanças, o orçamento geral do Ministério da Saúde subiu de R$ 74,2 bilhões para 75,6 bilhões. (Diário do Pará)