TRE: Maioria das contas é aprovada com ressalvas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) concluiu o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos em 3 de outubro e que serão diplomados no próximo dia 17. Dos 31 processos julgados ontem, apenas o deputado estadual reeleito, Eduardo Costa (PTB) teve as contas reprovadas. Mas, a maioria obteve aprovação da prestação das contas com ressalvas. Apenas os deputados Arnaldo Jordy (PPS), eleito para a Câmara Federal e Costa não conseguiram a aprovação das contas no TRE/PA.

Todos aqueles que tiveram aprovação das contas com ressalvas serão objeto de análise do Ministério Público Eleitoral, que estuda a possibilidade de recorrer das sentenças ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas contas de Arnaldo Jordy foram encontradas diversas irregularidades, dentre as quais a necessidade de esclarecimentos sobre a utilização de materiais de pintura, como tintas, pincéis, dentre outros, no valor de R$ 21.042, considerando que as despesas com publicidade por placas, estandartes e faixas somaram R$ 13,5 mil.

No caso de Eduardo Costa, a corte não aceitou a justificativa da assessoria jurídica do candidato, porque o total de recurso considerado irregular na prestação de contas abrangeu 23% dos gastos de sua campanha. O advogado Júnior Dias, explicou que foram dois recibos de doação do próprio candidato à sua campanha. Mas, segundo o relator, inicialmente, a doação não transitou na conta corrente da campanha.

Depois de detectada a irregularidade, o PTB apresentou os recibos com datas diferentes da declaração, 20 e 23 de julho, respectivamente. Neste período, o candidato ainda não havia feito a abertura da conta de campanha, por isso, as datas não bateram. Dias informou que vai entrar com recurso pois, em seu entendimento, as irregularidades já foram sanadas (com informações de Carlos Mendes).

Leia a lista de contas aprovadas com ressalvas pelo TRE e mais, no Diário do Pará.