Eleitos são orientados sobre mandatos

Grande parte dos novos deputados estaduais eleitos compareceu ao chamado do presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB) para reunião de orientação sobre os mandatos que exercerão a partir do dia 1º de fevereiro.

Eles receberam um kit contendo um exemplar da Constituição Estadual, outro do Regimento Interno do Legislativo e uma cartilha sobre os mandatos parlamentares. Onze dos novos eleitos participaram da reunião, além de deputados reeleitos.

A reunião acabou se transformando em críticas do presidente da Casa contra a imprensa, enfatizando a cobertura da aprovação de emenda constitucional, que ressuscitou o pagamento de jetons para os deputados estaduais, em períodos de convocação extraordinária, podendo gerar 14º e 15º salários aos parlamentares. “Essa vantagem não é privilégio da Assembleia Legislativa do Pará”. O deputado justificou o pagamento, que já havia sido derrubado no final de 2006, através de emenda parlamentar, ao fato de que todo início de recesso parlamentar o Executivo envia matérias para serem apreciadas com urgência e, muitas vezes, o parlamento é pressionado a ceder e que neste final de mandato a AL já recebeu várias mensagens do Executivo estadual de projetos para criação de cargos, entre outros, que precisam de atenção especial do parlamento e de celeridade.

“Por causa disso que criamos a emenda, não existe nada de 14º salário. Essa foi uma medida para proteger o parlamento e a sociedade. Essa emenda já existia há mais de dois anos, mas não havia sido votada antes por falta de consenso”. Ele complementou que em cada ato de sua administração ele teve em mente “a valorização do poder Legislativo”.

Na reunião, Juvenil anunciou que fez uma adequação nos salários dos secretários legislativos da Casa, fazendo um reajuste de R$ 4.500 para R$ 8.000 nos salários destes profissionais. Leia mais no Diário do Pará.